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"Revolução no tribunal", Ugo Braga
(23/05/2008 - 16:03)

Encontro João Caldas no corredor do Senado e o homem está elétrico. Fala com paixão, gesticula, esbraveja. “Já sabes?”, pergunta, ansioso pela própria resposta. “Sei não”, respondo, envergonhado da minha própria ignorância. “Como não!? Está para estourar uma revolução”, provoca. E segue. “O Tribunal Superior Eleitoral vai fazer a reforma política. Vai mudar tudo”, informa, um instante antes de estourar numa confiante gargalhada. Falei de João Caldas com intimidade que talvez o leitor não desfrute. Então, peço licença para apresentá-lo. É alagoano, gosta de falar alto e há quem o condene — foi citado, sem a posterior confirmação, como integrante do malfadado esquema dos sanguessugas. Pois bem, João obteve 2,5% dos votos válidos na chapa proporcional nas eleições de 2006. Mas não foi eleito. Depois de duas legislaturas seguidas na Câmara, não conseguiu sequer a suplência. Foi reprovado no ponto de corte. Ou seja, o PL, então partido dele, não atingiu o coeficiente eleitoral em Alagoas. Assim, todos os candidatos proporcionais daquela sigla acabaram alijados da distribuição das vagas no Parlamento. “Mas como? E o tribunal pode fazer o que nem o próprio Congresso quis?”, provoco, referindo-me, claro, às mudanças nas regras políticas e eleitorais que os partidos renegaram no ano passado. Ele me puxa pelo braço e fala no meu ouvido: “Negócio é que entrei com um processo contra o coeficiente eleitoral. O tribunal vai derrubar. Quando ele acabar, muda tudo”. Puxou de novo e repetiu: “Muda tudo, percebeste?” Enxerguei nos olhos de João o fervor dos revolucionários. Está mesmo empenhado em fazer a Corte superior cortar a cabeça da Maria Antonieta jurídica. Por ora, o tal processo está em processo de vista. Deve voltar à votação em semanas. O placar está em 3 x 2 contra a tese do alagoano. Mas resta o voto do ministro Joaquim Barbosa, que andou se declarando favorável e provavelmente empatará a peleja. Por fim, o voto de minerva caberá ao presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, autor de estudo pelo fim do quociente. Ventos a favor no horizonte da causa, portanto. Coeficiente eleitoral é um detalhe medonho. E o diabo, todos sabemos, mora nos detalhes. Para quem não lembra, trata-se daquela conta de chegada feita a cada eleição. O tribunal eleitoral divide o número de votos válidos pela quantidade de cadeiras a que o estado tem direito. O quociente daí resultante firma uma linha de corte. O partido ou coligação que não atingir esse patamar, fica fora da divisão de vagas, mesmo que um de seus candidatos seja o mais votado da disputa. Em última instância, a conta e seu poder impeditivo podem ser entendidas como uma cláusula de barreira, um filtro capaz de exigir um desempenho mínimo dos partidos disputantes do poder político, o que seria bom. Mas há outra perspectiva. O cientista político José Antônio Giusti Tavares, professor do Iuperj e das maiores autoridades em direito eleitoral do país, em conversas sobre o assunto, costuma lembrar da gênese do coeficiente. Ele data de 1932, no código formulado pelo advogado Joaquim Francisco de Assis Brasil. É, pois, eivado do espírito da Revolução de 30 e teria por ambição inicial dificultar a eleição de candidatos do Partido Comunista, fundado em 1922 e, aquela altura, dissidente dos antigos tenentistas que ascendiam ao poder, com os quais Assis Brasil alinhava-se. Mais de 80 anos depois, por seu turno, o quociente tem produzido toda sorte de injustiças e vilanias. Já houve um candidato no Espírito Santo — o diplomata José Carlos da Fonseca Jr. — que não conseguiu se eleger mesmo tendo sido o candidato mais votado para a Câmara dos Deputados em 1998. O eleitorado dele não se fez representar no Congresso. O coeficiente também está por trás de todas as alianças esdrúxulas nas eleições de outubro próximo. E das negociatas que estão por trás delas. Se o TSE armar a guilhotina sobre a antiga norma, os partidos perderão muitos dos motivos que os levam atualmente a coligarem-se. Daí, de fato teremos eleições mais próximas da verdadeira vontade popular, agremiações mais fortes e, por tabela, instituições mais sólidas para inibir a corrupção do Estado.